Partido Frelimo não quer intercalares em Nampula

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O partido Frelimo está a sabotar a lei, ao arrastar os prazos, para que não haja eleições intercalares na cidade de Nampula.

Mahamudo Amurane, presidente do Conselho Municipal de Nampula, foi assassinado no dia 4 de Outubro.

O nº 5 do Artigo 30 da lei sobre a eleição do presidente do Conselho Municipal diz que não se realizará a eleição intercalar se o tempo que faltar para a conclusão do mandato for igual ou inferior a doze meses.

Neste caso concreto, faltam mais de 12 meses, por isso uma eleição intercalar tem cobertura legal.

Pelo menos a Comissão Nacional de Eleições nunca teve dúvidas na interpretação da lei. Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições já veio a público informar que cabia ao Governo marcar a data das eleições, porque a lei é clara.

Paulo Cuinica disse recentemente à imprensa que, “em caso de ocorrer um impedimento permanente – neste caso, a morte – faltando mais de 12 meses para o término do mandato”, há motivo para eleição,

Acontece que, dez dias depois da morte de Mahamudo Amurane, o Governo não se quer pronunciar sobre o assunto. Segundo a lei, compete ao Ministério da Administração

Estatal informar ao Conselho de Ministros o impedimento permanente e propor a realização das eleições.

Na segunda-feira, Carmelita Namashulua, ministra da Administração Estatal e membro da Comissão Política do partido Frelimo, veio a público dizer que o Governo ainda está a analisar se cumpre, ou não, com a lei, ou seja, se marca, ou não, uma eleição intercalar.

Mas o CANALMOZ está informado de que o partido Frelimo já analisou esta situação na reunião mais recente da Comissão Política, e chegaram à conclusão de que ainda não têm um candidato à altura e decidiram empurrar os prazos, para evitar uma eleição intercalar, em que o partido Frelimo seria colocado à prova e conotado com a morte de Mahamudo Amurane, por via dos esquadrões da morte. Assim, é quase seguro que a Frelimo vai preferir sabotar a lei, para que não se vá a uma eleição intercalar. Sabe-se que o partido Frelimo tem alergia a uma eleição intercalar porque teme a vigilância, pois todos os olhos se concentrarão no local da votação, o que impossibilita as suas manobras de fraude eleitoral, pelo que vai aguardar por uma eleição municipal geral com pouca possibilidade de vigilância.

CANALMOZ


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