Intercalares em Nampula

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O Conselho de Ministros da República de Moçambique vai discutir, esta terça-feira, a realização ou não das eleições intercalares na cidade de Nampula em face da morte do respectivo presidente do Conselho Municipal, Mahamudo Amurane.

A ministra da administração estatal foi ontem citada pela imprensa nacional a confirmar para hoje o debate em causa, explicando que a declaração de impedimento do presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula foi anunciada pela Assembleia Municipal em reunião extraordinária realizada na passada sexta-feira.

Namachilua explicou que o governo está dentro dos prazos e que está a seguir os procedimentos exigidos por lei, sendo oportunamente ouvida a Comissão Nacional de Eleições antes da eventual marcação da data das eleições.

Neste momento, o presidente da Assembleia Municipal de Nampula, Manuel Tocova está a assegurar os destinos da cidade, uma vez decretado o impedimento de Mahamudo Amurane, assassinado a tiros no passado dia 04 de Outubro corrente.

Juristas da praça revelam que, se a lei for escrupulosamente cumprida, o governo central deve convocar eleições intercalares uma vez que o mandato de Mahamudo Amurane só iria terminar com a tomada de posse da nova assembleia municipal, portanto, muito depois da data das eleições já marcadas para 10 de Outubro de 2018.

Mesmo que se queira usar a data da declaração de impedimento que foi o dia 13 de Outubro corrente, teremos mais de um ano até ao fim do mandato.

No entanto, fontes do Wamphula Fax informaram que o ambiente dentro do Conselho Municipal da cidade de Nampula, para além de continuar tenso e tenebroso, está já a afectar o funcionamento da edilidade, pois que alguns quadros próximos do falecido presidente já puseram os seus cargos à disposição, recusando-se implicitamente a trabalhar com Tocova.

WAMPHULA FAX


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