Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas?

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Nota-se um esforço para se encobrir servidores públicos envolvidos nas dívidas ocultas, observa a Economist Intelligence Unit. Para o analista Silvério Ronguane a saída para o caso começa com as eleições.

Neste domingo (17.09.),  A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a atuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da FRELIMO, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.

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DW-Moçambique_Os três poderes jogam a favor dos envolvidos nas dívidas ocultas

Charlotte King é especialista desta unidade de análise económica da revista britânica The Economist e confirma: “Todas as evidências que vimos pela maneira como lidam com o caso indicam que o poder político, o Parlamento e o Governo atuam de forma a proteger qualquer pessoa que possa estar implicada no caso.”

Focando-se sobre a constitucionalidade das dívidas ocultas, a Economist Intelligence Unit recorda que os deputados da FRELIMO, que têm a maioria, decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014.

E este facto é visto como um contra-senso por Silvério Ronguane, analista político e também membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição: “E fica ainda mais difícil de perceber porque o próprio Conselho Constitucional depois de ter recebido aquele pedido dos cidadãos para impugnar a decisão da Assembleia da República (AR) voltou a pedir novamente o parecer da Assembleia da República.”

Para ele “é evidente que da AR não se esperava outra coisa, a partir do momento que ela já tinha avalizado essas dívidas” e desconfia: “Parece-me que aqui há uma fuga de responsabilidade.”

Sociedade civil de mãos atadas?

De lembrar que a sociedade civil defendia que o Conselho Constitucional deve “considerar a Conta Geral do Estado, e as garantias soberanas inconstitucionais”. O argumento é de que não foram seguidos os preceitos legais. Considerando a forma como os poderes Legislativo, Judicial e Executivo agiram, os analistas da EIU concluem que “a capacidade da sociedade civil ou dos detentores de dívida para influenciarem a estratégia do Governo sobre a dívida é limitada”.

E Charlotte King justifica: “Penso que a estratégia do Governo, a maneira como ele lida com esta dívida oculta, é determinada pelos membros da FRELIMO. Por isso pensamos que a sociedade civil ou a oposição não pode influenciar a forma como o assunto está a ser conduzido, nem mesmo os doadores.”

Já que por via dos três poderes o caso não teve o desfecho adequado, o que resta aos moçambicanos? Silvério Ronguane opina: “Penso que o que ficou claro é que a sociedade civil não poderá conseguir resolver este caso usando as instituições da República.”

“Existem processos eleitorais que vão alterar a configuração do poder destas instituições, e só pode ser por essa via que a sociedade civil poderá resolver essa questão”, conclui Ronguane.

Moçambique vai privilegiar relações com a Ásia, diz EIU

Enquanto isso, o Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou na última semana que a divulgação da totalidade da auditoria às dívidas é uma peça fundamental para a negociação de um novo programa de ajuda financeira e técnica. Esta instituição de Bretton Woods defende que a divulgação é muito importante para o fortalecimento da transparência da gestão económica e financeira do país.

Por outro lado, a Economist Intelligence Unit considera que o Governo vai privilegiar as relações financeiras com os países asiáticos para compensar a descida no apoio dos doadores na sequência do escândalo das dívidas ocultas.

Entretanto, estes esforços, vão ser “dificultados pela abundância nos mercados globais de energia, pelo fraco ambiente empresarial em Moçambique, particularmente em 2018 e 2019, pelos ventos contrários à economia”, conclui o organismo.

DW


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