Governo divulga condições dos empréstimos escondidos a pedido dos credores

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O Governo divulgou as condições dos empréstimos escondidos pela Mozambique Asset Management (MAM) e pela Proindicus, repondendo ao apelo dos credores para a divulgação de mais informações depois de ter assumido a incapacidade para pagar os empréstimos.

Os pormenores dos pagamentos surgem num documento colocado no site do Ministério das Finanças com o objectivo expresso de responder a dúvidas dos credores sobre o montante e as condições dos empréstimos garantidos pelo Estado e contraídos por empresas públicas.

“Estes materiais estão a ser publicados no seguimento de pedidos de informação dos investidores sobre os termos de algum endividamento comercial externo da República de Moçambique”, lê-se no documento agora divulgado, que explicita ainda que “o objectivo destes materiais é unicamente divulgar alguma informação comercial em relação ao endividamento referido aqui, não constituindo uma descrição abrangente dos termos desse endividamento”.

Na prática, Moçambique tenta assim responder às dúvidas dos credores no seguimento da divulgação, em Outubro, da incapacidade de pagar as prestações não só dos empréstimos contraídos por estas duas empresas públicas, no valor total de 1.157 milhões de dólares (622 milhões da Proindicus e mais 535 milhões da MAM), mas também do cupão de Janeiro dos títulos de dívida que reestruturou em Maio deste ano, no valor de 727 milhões.

No documento, as Finanças pormenorizam que em Março há lugar ao pagamento de uma prestação de 119,4 milhões de dólares do empréstimo da Proindicus, cuja maturidade vai até Março de 2021, e que em Maio estava previsto o pagamento de uma prestação no valor de 133,8 milhões sobre o empréstimo da MAM.

Sobre o empréstimo contraído pela Proindicus, organizado pela filial londrina do Credit Suisse, as Finanças revelam que houve um credor que já pediu a devolução do investimento, no valor de 2,7 milhões de dólares, “tendo como base a descida do ‘rating’ de Moçambique que ocorreu este ano”.

Tal como no caso do empréstimo da MAM, também esta operação financeira teve o aconselhamento legal da londrina Clifford Chance LLP e da moçambicana CGA – Couto, Graça e Associados, Lda.

O empréstimo contraído pela MAM, com maturidade a 23 de Maio de 2019, prevê uma amortização de 133,7 milhões anualmente, em Maio, e tem um pagamento atrasado de 175,5 milhões de dólares desde Maio deste ano.

Esta operação financeira, explicam as Finanças, foi organizada pelo banco VTB e pela Palomar Capital Advisors.

SAPO


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