Rafik Sidat irá processar Artur Semedo por calúnia e difamação

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Rafik Sidat, Presidente da Liga Desportiva de Maputo, vai processar criminalmente Artur Semedo, treinador da União Desportiva do Songo, por calúnia e difamação.

Artur Semedo disse, ontem, que o campeão nacional de futebol é decidido pelos irmãos Rafik Sidat e Shafee Sidat. 

24 horas depois das declarações de Artur Semedo, Rafik Sidat fez uma exposição à Liga Moçambicana de Futebol (LMF), organismo que gere o Moçambola, na qual informa que irá apresentar uma denúncia contra o técnico pela prática, em autoria moral, de um crime de difamação agravada de calúnia.

Na carta, a qual deu entrada igualmente no Ministério da Juventude e Desporto, Sidat apela ainda à Liga Moçambicana de Futebol a instaurar um processo disciplinar a Artur Semedo e a puni-lo exemplarmente. Pois, refere Sidat na exposição, que passamos a citar, “concluímos que o senhor Artur Semedo, sabendo que o que dizia não corresponde a verdade, imputou um facto ao signatário, ofensivo da sua honra e consideração”.

Num outro ponto, Sidat refere: “o senhor Artur Semedo actuou de forma livre, voluntária, deliberada e consciente, bem sabendo que a sua supra descrita conduta era proibida e punida por lei e regulamentação. Atento todo o sobredito, verificamos que se encontram preenchidos todos elementos (objectivo e subjectivo) do ilícito penal e disciplinar”.

Rafik recorda, igualmente na exposição, que “nos termos legais comete o crime de difamação e calúnia quem dirigindo-se a terceiro, imputar a outra pessoa, mesmo sob a forma de suspeita, um facto ou formular sobre ela um juízo, ofensivos da sua honra e consideração ou reproduzir uma tal imputação de juízo”.

Acrescenta Sidat: “se a ofensa for praticada através de meios ou em circunstâncias que facilitem a sua divulgação, neste caso através de rádios e televisões com público nacional e internacional as penas devem ser ainda mais agravadas”.

Numa outra passagem da carta, Rafik Sidat refere que: “por todo o exposto, o signatário sugere que seja instaurado procedimento disciplinar contra o senhor Artur Semedo para que este tenha oportunidade de cabalmente demostrar que o que afirmou é verdadeiro e, não conseguindo, deverá ser punido com pena exemplar”.

Opais 


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